Convênio com essa finalidade foi assinado nessa quarta-feira

Os presidentes Edson José Ramon e Antenor Alberti Guimarães, respectivamente da Associação Comercial do Paraná (ACP) e Sindicato do Comércio Varejista de Ponta Grossa (Sindilojas) assinaram nessa quarta-feira (16), no Hotel Barbur, em Ponta Grossa, convênio de cooperação entre as duas instituições, mediante o qual o Sindilojas assumiu oficialmente a condição de distribuidor dos produtos da Boa Vista Serviços no município.

A partir de hoje (quinta-feira, 17) equipes do Sindilojas e Boa Vista Serviços iniciaram a visitação aos estabelecimentos do comércio varejista, a fim de apresentar as vantagens de produtos consagrados no mercado nacional de informações creditícias, com destaque para o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), dentre outros.

O presidente Edson José Ramon, da ACP, ressaltou a importância do convênio firmado com o Sindilojas, “instituição respeitada pela ampla gama de serviços prestados ao comércio varejista de Ponta Grossa”, enfatizando que “o apoio do Sindilojas nessa empreitada nos dá a certeza de pleno êxito”. Ramon assinalou que o SCPC “é um instrumento dinâmico e confiável de informações sobre concessão de crédito aos consumidores, fundamentado num banco de dados de base nacional”.

O banco de dados operado pelo SCPC conta com o respaldo de 2,2 mil associações comerciais e empresariais de varejo em todo o Brasil, dispondo de 350 milhões de informações e atendimento a mais de sete milhões de consultas diárias, abrangendo 1,2 milhão de clientes diretos e indiretos.

Para o presidente do Sindilojas, Antenor Alberti Guimarães, a assinatura do convênio com a ACP, “é relevante para as empresas do comércio varejista de Ponta Grossa, tendo em vista o acesso às informações de um banco de dados que conquistou a confiança do mercado nacional, pela superior qualidade de seus serviços”.

Na semana passada o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly e o prefeito Luciano Ducci estiveram na ACP para consolidar a autorização da ampliação dos prazos das certidões estaduais e municipais, tendo em vista medida igual tomada pela Prefeitura de Curitiba.

Pesquisa realizada pelo Instituto Datacenso para a Associação Comercial do Paraná (ACP), sobre o desempenho das vendas em relação ao Dia das Mães, segunda data mais importante no planejamento dos estabelecimentos comerciais, registrou o crescimento médio de 7,8%, em comparação com o mês anterior. A pesquisa ouviu 200 comerciantes entre os dias 14 e 15 últimos, com preferência para os ramos de vestuário, calçados, móveis, joias, eletroeletrônicos, telefones, entre outros.

Dos consumidores que compraram presentes para as mães, 49% optaram pelo pagamento parcelado com cartão de crédito, ao passo que 18% vão pagar à vista no vencimento do cartão. Com a finalidade de estimular as vendas, 67% dos comerciantes lançaram mão de promoções, especialmente a concessão de desconto para pagamento à vista, argumento utilizado por 56% dos entrevistados.

A expectativa da maioria dos comerciantes, segundo apurou o Instituto Datacenso, era vender 6% a mais em comparação com o mesmo período no ano passado, mas o crescimento chegou a 7,8%. Em 2011, o crescimento médio de vendas estimuladas pelo Dia das Mães foi de apenas 3%, em relação ao mesmo período em 2010.   

Em almoço oferecido pelo Conselho de Comércio Exterior e Relações Internacionais (Concex –RI), representantes destacaram a relação comercial e sanguínea com o Paraná

A passagem de embaixadores da União Européia pelo Paraná, entre os dias 12 e 15 de maio, também teve escala na Associação Comercial do Paraná (ACP). Cerca de 20 representantes do bloco, incluindo Croácia (futura integrante da UE) e Senegal como convidado, foram recebidos em almoço promovido pelo Conselho de Comércio Exterior e Relações Internacionais (Concex-RI).

A portuguesa Ana Paula Zacarias, embaixadora chefe da União Européia no Brasil, destacou a importância do encontro com o meio empresarial e lembrou que a UE, atualmente com 27 países, possui excelente relação diplomática e comercial com o Brasil. “A União Européia é a maior importadora de bens agrícolas brasileiros e o nosso investimento no Brasil é maior do que em países como Índia e China”, informa.

Segundo a representante do grupo, a crise nos países europeus não compromete as relações comerciais e o euro continua estável, aumentando a confiança do bloco. Ana, que já foi cônsul de Portugal no Paraná, se mostrou surpresa com o crescimento do estado nos últimos 15 anos e durante o pronunciamento destacou três pontos fundamentais para o crescimento econômico de uma nação: consolidação fiscal, políticas estruturais e promoção de investimento sem divulgação do crédito.

O coordenador do Concex-RI, Odone Fortes Martins, falou das oportunidades e lembrou a forte presença da imigração européia na região. “O Paraná tem um pouco do DNA desses países. Essa diversidade se reverte em força e qualidade de trabalho, uma das nossas maiores características”, afirmou.

Os diplomatas também conheceram as Cataratas do Iguaçu, Itaipu Binacional, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e a empresa O Boticário. Em Curitiba, se encontraram com algumas lideranças políticas como o governador Beto Richa, prefeito Luciano Ducci e secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, para discutir, entre outras coisas, a criação da Agência de Internacionalização do Paraná.

Estiveram na ACP, embaixadores da Áustria, Alemanha, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Finlândia, Grécia, Irlanda, Holanda, Polônia, Portugal, Rep. Tcheca, Romênia, Suécia, Senegal, Finlândia e França.

Deve-se esta suspensão a tramitação do Recurso Extraordinário (RE 611586) – que teve a repercussão geral reconhecida -, sobre a legalidade de dispositivos que instituíram a cobrança do imposto e da contribuição, até que tenha um julgamentoem definitivo. Estadecisão definitiva será aplicada a todos os processos que versam sobre a matéria referenciada.

Esta mesma matéria já era discutida através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em síntese, a legislação editada visa elidir a evasão fiscal, utilizando como mecanismo a tributação de lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior, independentemente da disponibilização econômica ou jurídica da renda, mesmo que não tenha ocorrido a distribuição dos lucros. Na verdade, ao incidir os impostos na data do balanço da empresa coligada ou controlada no exterior, esta imposição ocorre sobre lucros ainda não tornados disponíveis, e pode-se dizer, tributa-se eventos futuros, por vezes até inexistentes.

O julgamento encontra-se em andamento e na dependência do voto do Ministro Joaquim Barbosa para desempatar a questão.

Curitiba, 14 de maio de 2012.

      Eliane da Costa Machado Zenamon

O programa prossegue na segunda-feira, em Curitiba, com café da manhã com os secretários Cássio Taniguchi (Planejamento), Luiz Carlos Hauly (Fazenda), Ricardo Barros (Indústria e Comércio) e José Richa Filho (Infraestrutura). Na sequência, os representantes estrangeiros visitam também a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Cietep/Fiep, Lactec e a empresa O Boticário, encerrando a programação no final da tarde de terça-feira (15).

Fazem parte da comitiva os embaixadores Hans Peter Glanzer (Áustria), Claude Misson (Bélgica), Martha Mavrommatis (Chipre), Drago Stambuk (Croácia), Svend Roeld Nielsen (Dinamarca), Milena Smit (Eslovênia), Jari Luoto (Finlândia), Ivens Saint Geours (França), Dimitri Alexandrakis (Grécia), Frank Sheridan (Irlanda), Kees Rade (Países Baixos), Jacek Junosza Kisielewski (Polônia), Francisco Ribeiro Telles (Portugal), Ivan Jancarek (República Tcheca), Diana Anca Radu (Romênia), Bernhard Kampmann (Encarregado de Negócios da Alemanha) e Magnus Robach (Suécia).

Hauly e Ducci formalizam norma em encontro na ACP

A Associação Comercial do Paraná (ACP) comemorou nessa quinta-feira (10), em ato que contou com a presença do secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, a formalização das instruções normativas baixadas pelo Estado e município, determinando a ampliação do prazo de validade para 120 dias, das certidões negativas de débitos fiscais emitidas pelas duas esferas governamentais.   

Na oportunidade, Edson José Ramon, presidente da ACP, homenageou o secretário e o prefeito entregando-lhes placas alusivas à iniciativa, que considerou “um grande passo na desburocratização do serviço público, tão necessária e reclamada pelos empresários não somente do Paraná, mas de todo o País”.

O secretário Luiz Carlos Hauly assinou a Norma de Procedimento Fiscal editada pela Receita Estadual e o prefeito Luciano Ducci o decreto nº 670/2012, dispondo sobre a ampliação do prazo de validade das certidões negativas em ambas as instâncias. Solicitação nesse sentido havia sido encaminhada pela ACP ao governo do Estado e à Prefeitura de Curitiba. “O pronto atendimento de nosso pleito, que trará benefícios para milhares de empresários na capital e no interior, dá visibilidade ao diálogo e interação existentes hoje entre empresários e agentes públicos”, assegurou Ramon.

Hauly relembrou sua participação como parlamentar em eventos liderados pela ACP, tais como a luta pela manutenção da unidade do território paranaense e os royalties pela produção de energia elétrica, enfatizando “a nova luta que nasce nessa Casa, qual seja a campanha nacional que reivindica a ampliação dos limites do mar territorial paranaense, para que o Estado seja recompensado devidamente pela produção de petróleo em sua costa”. Segundo o secretário da Fazenda, a campanha será lançada na próxima semana pelo Movimento Pró-Paraná.

Na conclusão do evento, o prefeito Luciano Ducci afirmou que a ampliação do prazo das negativas de débitos fiscais para 120 dias “é uma conquista da Associação Comercial do Paraná, cuja mobilização nos levou a entender a importância da medida”. Para dar um vislumbre do alcance da mesma, Ducci revelou que em 2011 a municipalidade emitiu 150 mil certidões negativas e, cerca de 50 mil até o final do mês anterior. Com a ampliação do prazo, os ganhos não serão apenas de empresários ou pessoas físicas, “mas também e, principalmente, na economia e desburocratização no atendimento aos munícipes”, afirmou.

Edson José Ramon defendeu a redução dos juros e spreads bancários, salário regional compatível e um Paraná mais competitivo

A edição de maio do programa PR Empreendedor, pela TV Sinal (canal da Assembléia Legislativa do Paraná), dedicada à Associação Comercial do Paraná (ACP), contou com a presença do presidente da instituição, Edson José Ramon. Durante cerca de 30 minutos, Ramon expôs algumas bandeiras da Casa e comentou assuntos de interesse nacional, como os spreads bancários – diferença entre os custos de captação de recursos pelos bancos e a taxa cobrada dos consumidores -, além do excesso de juros no país. “A ACP foi uma das primeiras instituições a levantar a questão dos juros. Muito se fala da Selic, mas os spreads bancários continuam abusivos. Para lucrar, os bancos somam até os índices de inadimplência em cima do valor praticado”, comenta.

A independência política da ACP foi ressaltada por Ramon. O presidente destacou que a instituição possui receita própria e não se vale de vínculos governamentais, podendo exigir os direitos do comércio de forma integral. Uma das últimas ações da Casa foi questionar o aumento do salário mínimo regional em 5% acima da taxa de inflação, valor que reflete na competitividade do Paraná. Vale lembrar que o estado possui a maior remuneração básica do país. Para Ramon, algumas questões como, redução da carga tributária e desburocratização dos serviços devem ser revistas, melhorando as condições do empresariado e trazendo um aumento real dos salários.

Por fim, o presidente comentou a cartilha “O Brasil que queremos”, desenvolvida pela entidade em parceria com a Ordem de Advogados do Brasil (OAB-PR) e cobrou competitividade e representatividade do Paraná no governo. “Temos que melhorar as estradas, o Porto de Paranaguá e aumentar o mar territorial do Paraná para ganhar mais no pré-sal, lembrando que temos fortes representantes no ministério e no Senado. Hoje, nosso estado é um dos que mais dá ao Brasil e um dos que menos recebe”, destacou Ramon.

A entrevista com o presidente da ACP vai ao ar na próxima segunda-feira (14), às 18h30 na TV Sinal, canal 16 da Net e 99 da TVA.

18h – Auditório Carlos Alberto Pereira de Oliveira – 9º Andar